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| Foto: Roberto Stuckert Filho/PR |
A presidenta da República Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (4), em Arapongas, no Paraná, o Programa Terra Forte, liderado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Incra e Conab. O programa contará com uma carteira de crédito no valor de R$ 300 milhões, não reembolsáveis, para apoiar e promover a verticalização da produção em assentamentos da reforma agrária de todo o país.
Durante o evento, realizado no Projeto de Assentamento Dorcelina Folador foi lançado pelo Incra o edital para apresentação de projetos que queiram se habilitar aos recursos do Terra Forte. Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos, sendo que o BNDES, fará o aporte R$ 150 milhões, a FBB entrará com R$ 20 milhões e os demais parceiros, R$ 130 milhões, dos quais R$ 35 milhões são do Incra.
Na ocasião, a presidenta Dilma inaugurou um laticínio de beneficiamento de leite e derivados, com capacidade de 90 mil litros/dia, financiado pelo fundo social do BNDES, que investiu R$ 8 milhões no empreendimento. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho assumiu o compromisso de trabalhar para multiplicar a experiência de Arapongas em todo o Brasil.
A presidenta Dilma disse estar diante de um grande exemplo de boas práticas agrícola e pecuária. "O Brasil pode ver na Copran (Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa) um projeto de primeira. Essa experiência é referência de que a reforma agrária pode produzir com aumento de renda". Para Dilma, os brasileiros do campo são capazes de agregar valor à sua produção, baseado na cooperação.
Ela se comprometeu a levar o exemplo do P.A. Dorcelina Folador para todo o Brasil e destacou que algumas políticas públicas devem estar associados a ações como a de agroindustrialização, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ela disse ter interesse de manter e ampliar
Dilma Rousseff afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida pode ser utilizado pelas famílias assentadas e lembrou que o governo subsidia cerca de 90% do valor do imóvel.
Combate à pobreza extrema
Dilma Rousseff destacou que o Brasil deu grandes passos em direção ao combate à desigualdade social. Ela citou que entre 2011 e 2012 mais de 19 milhões e 500 mil pessoas saíram da pobreza extrema. “Nós temos o compromisso de reduzir a pobreza extrema, a ponto de chegarmos a superá-la completamente no horizonte mais próximo possível”.
Na avaliação da Presidenta, falta pouco para se chegar a esse patamar. Ela aproveitou o evento para pedir o apoio do MST no sentido de assegurar que todas as famílias que ainda vivem na pobreza extrema sejam cadastradas no Bolsa Família e no Brasil Carinhoso. “Agora, até o mês de março, nós vamos zerar o cadastro. No nosso cadastro não vai ter mais ninguém abaixo da pobreza extrema.
A Presidenta disse que vai apoiar o Terra Forte porque esse é um dos caminhos para o desenvolvimento e destacou que o programa, casado com o acesso à terra, à assistência técnica e integrado às políticas sociais, é caminho para o desenvolvimento.
"A reforma agrária terá resultados melhores se puder mudar os padrões de produção e aqui vi um grande modelo de cooperação, participação cooperação, vi um caminho firme, que dá certo e que nos levará ao país que sonhamos", enfatizou Dilma.
O presidente da FBB, Jorge Alfredo Streitt ressaltou que a ideia da rede de parceiros é tornar o programa de agroindustrialização acessível em todas as regiões do país. "Precisamos romper a lógica de que assentamentos não produz". Ele estimulou as cooperativas e organizações produtivas que estão num nível de organização mais elevado, a também contratarem recursos embolsáveis.
O presidente do Incra, Carlos Guedes enfatizou que o programa Terra Forte chega para atender famílias que já se encontram na rota do desenvolvimento, e é importante instrumento para apoiá-las na necessidade de agregação de valor à sua produção e no aumento da renda dos assentados. O programa se insere na integração de política públicas aos demais programas do governo federal, que o Incra está adotando.
O coordenador estadual do MST, Roberto Baggio contou que a comunidade se desafiou a construir um projeto vencedor e hoje querem demonstrar que com organização, é possível produzir com qualidade.
O ministro Gilberto Carvalho, articulador do apoio do BNDES ao programa de agroindustrialização do P.A. Dorcelina Folador, disse que a festa de Arapongas é a festa da dignidade, pois é uma demonstração concreta de que as pessoas estão rompendo a dependência e são capazes de produzir com qualidade e beneficiar uma grande região com seus produtos.
O governador Beto Richa considera que a agroindústria dos assentados de Arapongas vai motivar a organização de outros assentamentos no processo de verticalização da produção e reiterou que seu governo é parceiro de iniciativas como esta. "Temos apoiado os assentamentos com a presença de técnicos da Emater. O Paraná é o primeiro estado brasileiro a atender a exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional que estabelece a aquisição de pelo menos 30% da produção da agricultura familiar e de assentados para a merenda escolar".
Richa disse que até o final do seu mandato deverá ter construído 10 mil unidades habitacionais no campo e que as 30 patrulhas mecanizadas adquiridas pelo governo do estado, vão readequar cerca de 110 mil km no meio rural.
Conheça o Programa Terra Forte
Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA, em todo o território nacional.
Objetivos específicos:
- Apoiar a elaboração de projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;
- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista;
- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;
- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização;
- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e
- Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.
Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.
Vigência: O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.
Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação e R$ 130 dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).
Governança: Para efetuar a gestão e governança do Programa serão constituídos dois Comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB (Membros Titulares, com poder de decisão), e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.
Escritório de Estudos e Projetos: Para elaborar os projetos de viabilidade econômico-financeira, será criado um Escritório de Estudos e Projetos, a ser conduzido pela UNISOL BRASIL em parceria com o DIEESE, que terá a responsabilidade pela elaboração dos estudos técnicos, com base no Guia Referencial para Análise de Empreendimentos da Econômia Solidária.
Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, será realizada uma Chamada Pública de Projetos, Chamamento Público para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra.
Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa).
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