sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Prêmio de poesia Belém do Grão Pará está com inscrições abertas


Belém quer valorizar seus poetas e artistas na área da literatura por meio do 'Prêmio de Poesia Belém do Grão Pará'. As inscrições de obras estão abertas e podem ser feitas até o dia 12 de março, através do site do evento. O vencedor terá sua obra publicada com tiragem inicial de 1000 exemplares, além de receber um prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.000. O resultado e a cerimônia de premiação acontecerão em junho.

O objetivo do Prêmio é estimular e divulgar a produção poética paraense, contribuindo assim para inserir o nome dos autores e do Pará na cena literária contemporânea. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e residirem no Estado.  

Cada concorrente poderá participar com apenas uma obra. O texto inscrito deverá ser inédito e digitado em formato Word, fonte Times New Roman tamanho 12, estilo normal, na cor preta, com espaço entrelinhas duplo e todas as margens em 2,5. Na primeira página do texto devem constar o nome do livro e o pseudônimo do autor. A produção enviada deverá ter entre 40 e 100 páginas e os textos que estiverem fora da formatação indicada serão automaticamente desclassificados. O original deverá ser enviado via internet, através da ficha de inscrição online, disponível no site do Prêmio

Para efetuar sua inscrição online, o participante deverá acessar o site do Prêmio, baixar e preencher o formulário com as informações pedidas e enviar o mesmo juntamente com o texto em anexo para o e-mail poesiagraopara@gmail.com. Após a validação da inscrição será emitido um e-mail de confirmação contendo os dados cadastrais do inscrito. 

Fonte: Portal ORM

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Concurso Internacional de Produção de Vídeo: “Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial”

Até 14 de junho de 2013 podem ser feitas as inscrições para o Concurso Internacional de Produção de Vídeo intitulado Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial, supervisionado pela Organização das Cidades do Patrimônio Mundial (OCPM).

O concurso convida jovens entre os 14 e 17 anos e 18 e 21 anos para produzir um vídeo de 5 minutos ou menos, que expresse suas visões sobre a cidade patrimônio mundial em que vivem, e divulgar no YouTube.

Os prêmios serão de 500 dólares e 1.000 dólares e serão entregues por um representante da OCPM nas cidades patrimônio mundial que vencerem a competição. Os vídeos premiados também serão apresentados no 12 º Congresso Mundial da OCPM, que será realizado em Oaxaca, no México, de 19 a 22 de novembro de 2013. Os prefeitos das cidades vencedoras serão homenageados nesta ocasião. Além disso, todos os vídeos vencedores serão transmitidos no site da OCPM, garantindo dessa forma uma grande exposição da cidade patrimônio mundial.

Os termos e condições do concurso e outras informações podem ser acessados pelo o site da OCPM: http://www.ovpm.org/en/my_city_our_world_heritage_international_video_production_competition.

Calendário:

Até 14 de junho de 2013
Registo das cidades patrimônio mundial na competição. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar o formulário de inscrição disponível no site da OCPM.

28 de junho de 2013
Prazo fixado para as cidades participantes a apresentarem o vídeo premiado localmente (de uma ou duas faixas etárias) à OCPM. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar os formulários dos vencedores que está disponível no site da OCPM.

Agosto 2013
Deliberações do júri da OCPM para determinar os dois ganhadores da parte internacional.

Primavera de 2013/Verão de 2014
Atribuição do prémio internacional para os ganhadores dos distintos grupos de idade (14-17 anos e 18-21 anos) em uma cerimônia realizada na prefeitura das cidades patrimônio mundiais vencedoras.

Mais informações
cemond@ovpm.org


Fonte: IPHAN

Oficinas da Fundação Curro Velho iniciam em março

A Fundação Curro Velho informa que as oficinas regulares iniciam no mês de março deste ano. O período de inscrição será realizado de 18 de fevereiro a 01 de março de 2013.

Nos meses de janeiro e fevereiro estamos realizando oficinas voltadas para a preparação do Desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Crias do Curro Velho que está marcado para o dia 02 de fevereiro, com concentração às 8h, na Praça do Brasil.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Fundação Curro Velho

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Brasil é referência mundial no combate à pobreza, mostra estudo


Governo apresenta os dados do desenvolvimento sócioeconômico do País nos últimos 10 anos, consolidados pela primeira vez em um único documento


Foto: Ilkens Souza / Divulgação

Brasília, 07/02/2013 - O Governo divulgou o estudo "Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro", que mostra o País como referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade. Segundo o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), Jorge Chediek, nos últimos dez anos houve o que ele definiu como "ganho triplo": crescimento econômico com justiça social e proteção ao meio ambiente.
O estudo foi realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Pnud.

Conforme os dados apresentados houve geração expressiva de empregos (19, 1 milhões), crescimento da distribuição de renda e elevação da renda média domiciliar (ascensão dos mais pobres) impactando diretamente na economia. Além disso, a universalização da educação e da saúde vem progredindo.
"O país apresentado por Josué de Castro em Geografia da Fome (mostrando que esse era um fenômeno cultural, impossível de ser revertido) hoje é o país da fome zero", afirmou o representante do Pnud, durante a apresentação dos indicadores, em solenidade no Ministério do Planejamento, hoje à tarde.

A titular do Planejamento, ministra Miriam Belchior, afirmou que os indicadores resultam de políticas que vêm sendo implantadas ao longo do tempo. "Hoje isso se amplificou como política pública. As condições foram criadas e agora mais da metade da população brasileira se considera na classe média", destacou a ministra. "A realidade não é mais a mesma. O nosso desafio agora é dar o passo seguinte, as políticas complementares, com o mesmo objetivo, mas que exigem novas ações, completou.

"Fizemos, sim, uma aposta no investimento social", destacou a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também presente à solenidade. "É uma decisão política e que resulta em alteração no modelo de desenvolvimento econômico, na inclusão social da população".

DIAGNÓSTICO
O estudo considerou indicadores sociais (distribuição de renda, condições de trabalho, saúde, educação e acesso a bens e serviços) e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Governo Federal, que permitiram fazer um diagnóstico da mudança da realidade brasileira, entre os anos de 2001 a 2011. É a primeira vez que todos os dados são consolidados em um único documento.

Para consolidar os indicadores, foram utilizadas informações do período de 10 anos – mais longo do que as análises existentes – e também foi incluído o recorte por faixa de renda e por região. A partir dos dados desse levantamento, foi possível perceber importantes conquistas nos últimos dez anos, como:
  • Crescimento com redução das desigualdades.
  • Elevação da renda do brasileiro.
  • Melhoria das condições de trabalho.
  • Diminuição da incidência de doenças e da mortalidade infantil e materna.
  • Universalização do ensino fundamental e maior frequência escolar.
  • Maior acesso à informação e aos bens duráveis e melhores condições de moradia - luz, água e esgoto.
O resultado positivo demonstrado no estudo foi conquistado a partir das ações aplicadas no novo modelo de crescimento com a inclusão social adotado no Brasil.  Programas e políticas públicas como Brasil Sem Miséria, Fies, Prouni, Pronatec, Farmácia Popular, PAC Saneamento, entre outros, estão diretamente ligados a transformação da realidade do país na última década.

MACROECONOMIA
A política macroeconômica é outro destaque. Orientada pela responsabilidade fiscal e pelo regime de metas de inflação, criou as condições para redução da taxa de juros – de patamares superiores a 20% ao ano em 2002 para 7,25% no final de 2012.

Com a importante participação dos bancos públicos, expandiu-se o crédito de 25% para 50% do PIB, beneficiando empresas e famílias. No mesmo período, houve redução da dívida líquida do setor público, de 60% para 35% do PIB. Além disso, houve aprimoramento do perfil da dívida por meio da menor participação de títulos indexados à taxa de juros de curto prazo e ao câmbio.

E, ainda, a soma dos investimentos público e privado cresceu mais que o dobro do PIB nos últimos anos, aumentando a produção e o emprego.
Neste cenário de aceleração do crescimento foi possível garantir cada vez mais recursos para políticas sociais e investimentos públicos, gerando um círculo virtuoso de crescimento com estabilidade e inclusão social.

Veja a íntegra do estudo. (pdf 5,08mb)

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

O contraste da floresta com a metrópole - Ilha do Combu/Belém

Foto: Elielson Silva

Dilma lança programa de agroindustrialização para beneficiar assentamentos

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta da República Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (4), em Arapongas, no Paraná, o Programa Terra Forte, liderado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Incra e Conab. O programa contará com uma carteira de crédito no valor de R$ 300 milhões, não reembolsáveis, para apoiar e promover a verticalização da produção em assentamentos da reforma agrária de todo o país.

Durante o evento, realizado no Projeto de Assentamento Dorcelina Folador foi lançado pelo Incra o edital para apresentação de projetos que queiram se habilitar aos recursos do Terra Forte. Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos, sendo que o BNDES, fará o aporte R$ 150 milhões, a FBB entrará com R$ 20 milhões e os demais parceiros, R$ 130 milhões, dos quais R$ 35 milhões são do Incra.

Na ocasião, a presidenta Dilma inaugurou um laticínio de beneficiamento de leite e derivados, com capacidade de 90 mil litros/dia, financiado pelo fundo social do BNDES, que investiu R$ 8 milhões no empreendimento. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho assumiu o compromisso de trabalhar para multiplicar a experiência de Arapongas em todo o Brasil.

A presidenta Dilma disse estar diante de um grande exemplo de boas práticas agrícola e pecuária. "O Brasil pode ver na Copran (Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa) um projeto de primeira. Essa experiência é referência de que a reforma agrária pode produzir com aumento de renda". Para Dilma, os brasileiros do campo são capazes de agregar valor à sua produção, baseado na cooperação.

Ela se comprometeu a levar o exemplo do P.A. Dorcelina Folador para todo o Brasil e destacou que algumas políticas públicas devem estar associados a ações como a de agroindustrialização, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ela disse ter interesse de manter e ampliar

Dilma Rousseff afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida pode ser utilizado pelas famílias assentadas e lembrou que o governo subsidia cerca de 90% do valor do imóvel.


Combate à pobreza extrema

Dilma Rousseff destacou que o Brasil deu grandes passos em direção ao combate à desigualdade social. Ela citou que entre 2011 e 2012 mais de 19 milhões e 500 mil pessoas saíram da pobreza extrema. “Nós temos o compromisso de reduzir a pobreza extrema, a ponto de chegarmos a superá-la completamente no horizonte mais próximo possível”.

Na avaliação da Presidenta, falta pouco para se chegar a esse patamar. Ela aproveitou o evento para pedir o apoio do MST no sentido de assegurar que todas as famílias que ainda vivem na pobreza extrema sejam cadastradas no Bolsa Família e no Brasil Carinhoso. “Agora, até o mês de março, nós vamos zerar o cadastro. No nosso cadastro não vai ter mais ninguém abaixo da pobreza extrema.

A Presidenta disse que vai apoiar o Terra Forte porque esse é um dos caminhos para o desenvolvimento e destacou que o programa, casado com o acesso à terra, à assistência técnica e integrado às políticas sociais, é caminho para o desenvolvimento.

"A reforma agrária terá resultados melhores se puder mudar os padrões de produção e aqui vi um grande modelo de cooperação, participação cooperação, vi um caminho firme, que dá certo e que nos levará ao país que sonhamos", enfatizou Dilma.

O presidente da FBB, Jorge Alfredo Streitt ressaltou que a ideia da rede de parceiros é tornar o programa de agroindustrialização acessível em todas as regiões do país. "Precisamos romper a lógica de que assentamentos não produz". Ele estimulou as cooperativas e organizações produtivas que estão num nível de organização mais elevado, a também contratarem recursos embolsáveis.

O presidente do Incra, Carlos Guedes enfatizou que o programa Terra Forte chega para atender famílias que já se encontram na rota do desenvolvimento, e é importante instrumento para apoiá-las na necessidade de agregação de valor à sua produção e no aumento da renda dos assentados. O programa se insere na integração de política públicas aos demais programas do governo federal, que o Incra está adotando.

O coordenador estadual do MST, Roberto Baggio contou que a comunidade se desafiou a construir um projeto vencedor e hoje querem demonstrar que com organização, é possível produzir com qualidade.

O ministro Gilberto Carvalho, articulador do apoio do BNDES ao programa de agroindustrialização do P.A. Dorcelina Folador, disse que a festa de Arapongas é a festa da dignidade, pois é uma demonstração concreta de que as pessoas estão rompendo a dependência e são capazes de produzir com qualidade e beneficiar uma grande região com seus produtos.

O governador Beto Richa considera que a agroindústria dos assentados de Arapongas vai motivar a organização de outros assentamentos no processo de verticalização da produção e reiterou que seu governo é parceiro de iniciativas como esta. "Temos apoiado os assentamentos com a presença de técnicos da Emater. O Paraná é o primeiro estado brasileiro a atender a exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional que estabelece a aquisição de pelo menos 30% da produção da agricultura familiar e de assentados para a merenda escolar".

Richa disse que até o final do seu mandato deverá ter construído 10 mil unidades habitacionais no campo e que as 30 patrulhas mecanizadas adquiridas pelo governo do estado, vão readequar cerca de 110 mil km no meio rural.

Conheça o Programa Terra Forte

Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA, em todo o território nacional.

Objetivos específicos:

- Apoiar a elaboração de projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;

- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista;

- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;

- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização;

- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e

- Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.

Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.

Vigência: O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.

Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação e R$ 130 dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).

Governança: Para efetuar a gestão e governança do Programa serão constituídos dois Comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB (Membros Titulares, com poder de decisão), e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.

Escritório de Estudos e Projetos: Para elaborar os projetos de viabilidade econômico-financeira, será criado um Escritório de Estudos e Projetos, a ser conduzido pela UNISOL BRASIL em parceria com o DIEESE, que terá a responsabilidade pela elaboração dos estudos técnicos, com base no Guia Referencial para Análise de Empreendimentos da Econômia Solidária.

Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, será realizada uma Chamada Pública de Projetos, Chamamento Público para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra.

Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa). 


Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INCRA