BNDES aprova verba para monitorar a Amazônia em países vizinhos

R$ 23 milhões serão destinados para Brasil transferir tecnologia a 7 países.

Programas do Inpe serão adaptados às realidades locais.

Um projeto de monitoramento do desmatamento da Amazônia em toda a América do Sul deve começar a sair do papel em breve.

Nesta sexta-feira (3), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de R$ 23 milhões, por meio do Fundo Amazônia, para o desenvolvimento e transferência de tecnologia de observação da floresta amazônica aos países que detêm partes da Amazônia e integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Fazem parte do acordo multilateral, além do Brasil, os governos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Seu objetivo é fazer com que essas nações conheçam o ritmo de devastação da floresta, combatam crimes ambientais, a exploração ilegal de madeira, além de reduzir os índices de queimada do bioma. Atualmente, não há dados oficiais disponíveis sobre a situação da cobertura florestal e desmatamento.

O primeiro desembolso dos R$ 23 milhões do Fundo Amazônia deve ocorrer após a assinatura do contrato entre o BNDES e a OTCA, ainda sem data para acontecer. A verba será paga à organização de acordo com a execução do projeto, prevista para ser totalmente implementada em cinco anos.

Tecnologia customizada

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será o responsável por capacitar técnicos dos demais países para utilizarem imagens de satélite e identificar pontos de devastação, que deverão ser combatidos por políticas públicas de fiscalização. Já foram preparados 35 especialistas para operar a nova infraestrutura.

Segundo Cláudio Almeida, pesquisador do Inpe e um dos criadores do Centro Regional da Amazônia (CRA), órgão responsável pela transferência de conhecimento, os países amazônicos vão desenvolver sua própria plataforma a partir do software do Inpe, o TerraAmazon, desenvolvido para programas como o o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que fornece taxas anuais de desmatamento.

Ele explica que são necessárias adaptações na forma de monitoramento devido às diferenças específicas de práticas de desmatamento, além de formações geológicas características.

“É um pacote tecnológico que engloba capacitação e suporte (...). Com a ajuda dos técnicos do Inpe e da OTCA, cada país fará uma customização do software brasileiro. Isso fará com que cada país se torne autossuficiente no monitoramento”, afirma Almeida.

Salas de monitoramento foram instaladas na Bolívia e na Guiana. Em breve, o Peru deve receber a terceira instalação que passará informações ao governo local sobre o bioma. Almeida conta ainda que a OTCA tem plano de centralizar em Brasília o monitoramento da Amazônia e tornar as informações públicas. No entanto, isso ainda deverá ser discutido.

É como se, em 11 anos, “sumisse do mapa” área equivalente a quase seis vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.  Amazônia sob pressão

Um relatório não oficial divulgado no ano passado, apontou que entre 2000 e 2010, a floresta amazônica, distribuída por nove países da América do Sul, perdeu o total de 240 mil km² devido ao desmatamento, o equivalente a uma Grã-Bretanha.

Os números fizeram parte do documento “Amazônia sob pressão”, que reuniu dados coletados por uma associação de organizações não-governamentais.

O relatório mensura ainda possíveis ameaças à floresta, que passa por uma acelerada transformação devido a obras de infraestrutura como hidrelétricas, estradas, além de atividades ilegais como a mineração.

A publicação apontou que o ritmo atual de implantação desses tipos de empreendimentos poderia causar, nos próximos anos, o desaparecimento de até metade da selva amazônica atual, que cobre uma extensão de 7,8 milhões de km², cerca de 12 macrobacias, compartilhadas por 1.497 municípios.

Relatório aponta Brasil como líder em desmatamento

O relatório computou dados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi o principal responsável pela degradação da floresta (80,4%), seguido do Peru (6,2%) e Colômbia (5%). A quantidade é proporcional à área de floresta englobada pelo país (uma participação de 64,3% no território amazônico).

No fim de 2012, o Ministério do Meio Ambiente divulgou que a Amazônia Legal (área que engloba os estados que possuem vegetação amazônica - todos os da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão) registrou o menor índice de desmatamento desde que foram iniciadas as medições, em 1988, pelo Inpe.

De acordo com dados do Prodes, entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve o desmatamento de 4.656 km² de floresta, área equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade São Paulo. O índice foi 27% menor que o total registrado no período entre agosto de 2010 e julho de 2011 (6.418 km²). Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988.

Nota do Blog:

Excelente iniciativa que se soma aos esforços empreendidos pelo Governo Brasileiro no contexto do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que vem obtendo resultados extraordinários na redução das taxas anuais de desmatamento, reduzindo-as ao menor patamar da série histórica.

Foto: Elielson Silva

IPHAN lança edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-IPHAN) lança nesta terça-feira, dia 02, edital para Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração.

Serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.

A intenção é valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Os projetos deverão ser apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 02 de abril a 09 de junho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício Iphan, no horário de 9h às 17h.

Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5431/32/39 ou email: cgsg@iphan.gov.br.

Edital PNPI 2013 - Apoio e fomento ao patrimônio cultural imaterial de grupos de imigração

Fonte: IPHAN

 

Dois editais selecionam projetos da agricultura familiar até 30 de abril

Seguem abertas até 30 de abril as inscrições de dois editais do Governo Federal que prevêem a seleção de projetos da agricultura familiar. Com recursos do Incra, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil (FBB) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos agrícolas.

Terra Forte

O Edital nº 01 do programa Terra Forte, lançado pelo Incra, destina R$ 300 milhões para financiamento de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra. A intenção do edital é atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações, com valor médio de R$ 1,5 milhão por entidade.
 

O primeiro período de inscrição de pré-projetos teve início em 1º de março último e segue aberto até o dia 30 do próximo mês. Neste ano, as cooperativas ainda terão mais uma oportunidade de subscrever seus pré-projetos, no segundo período – que irá de 1º de julho a 31 de agosto de 2013.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a Cooperativa de Produção Agropecuária Dolcimar Luis Brunetto (Cooperdotchi) já está com seu pré-projeto de agroindústria e processamento mínimo de alimentos preparado para inscrição dentro do primeiro prazo. A cooperativa, que comercializa hortifrutigranjeiros, apresentará seu pré-projeto aos seus parceiros no próximo dia 5 de abril, às 14 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Negrinho (SC).

O edital completo do programa Terra Forte está disponível no site do Incra (www.incra.gov.br). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail agroindustria@incra.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-7105.

Apoio à agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também lançou edital em parceria com o BNDES, mas para financiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
 

São oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares, sendo que cada entidade poderá obter até R$ 50 mil. As inscrições para a chamada pública ficarão abertas entre os dias 1º e 30 de abril de 2013.

Mais informações no site da Conab (http://www.conab.gov.br/conab/EDITAL_BNDES)

Fonte: ASCOM/INCRA

Dilma Rousseff sanciona Orçamento Geral da União de 2013

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União. O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo.

A proposta orçamentária, aprovada por deputados e senadores no mês passado, fixou em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos; crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano; taxa básica de juros (Selic) em 7,25%; inflação de 4,91%; e superávit primário, de 3,1% do PIB.

Após demora na aprovação pelo Congresso, a sanção do Orçamento teve um atraso de cerca de uma semana devido a um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal. Segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o atraso foi apenas uma questão burocrática, sem relação à votação ou às discussões sobre o Orçamento.

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli//Matéria ampliada às 21h59 (04/04/2013)

"Soldados da Borracha" acionam a OEA para pedir reparação

Matéria do Caderno Atualidades, página 4, do Jornal Diário do Pará, edição deste domingo (17/03) noticia a saga vivida pelos "Soldados da Borracha", nordestinos recrutados pelo Estado Novo durante a Segunda Guerra Mundial, para adentrar a Amazônia, com o objetivo estratégico de suprir as nações em guerra com a Alemanha, notadamente os Estados Unidos, fornecendo a matéria-prima necessária para as ações militares.

A reativação dos seringais na Amazônia, importando a mão-de-obra dos nordestinos foi motivada pela ocupação dos extensos plantios de seringa da Malásia e de outros países asiáticos por tropas japonesas na época, o que veio a comprometer o estoque de látex no mercado mundial.

Milhares de trabalhadores migraram para a Amazônia e aqui se depararam com toda sorte de problemas, como as doenças endêmicas, a fome, a pobreza e a morte.

Ainda hoje lutando por um reconhecimento digno pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e especialmente aos Estados Unidos, os "Soldados da Borracha" buscam junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma reparação financeira, por meio do pagamento de indenização aos sobreviventes e parentes daqueles que se embrenharam na selva, expostos à toda sorte de males.

A matéria completa pode ser encontrada no site: http://bancadigital.com.br/diariodopara/reader2/Default.aspx

Elielson Silva

Prêmio de poesia Belém do Grão Pará está com inscrições abertas

Belém quer valorizar seus poetas e artistas na área da literatura por meio do 'Prêmio de Poesia Belém do Grão Pará'. As inscrições de obras estão abertas e podem ser feitas até o dia 12 de março, através do site do evento. O vencedor terá sua obra publicada com tiragem inicial de 1000 exemplares, além de receber um prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.000. O resultado e a cerimônia de premiação acontecerão em junho.

O objetivo do Prêmio é estimular e divulgar a produção poética paraense, contribuindo assim para inserir o nome dos autores e do Pará na cena literária contemporânea. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e residirem no Estado.  

Cada concorrente poderá participar com apenas uma obra. O texto inscrito deverá ser inédito e digitado em formato Word, fonte Times New Roman tamanho 12, estilo normal, na cor preta, com espaço entrelinhas duplo e todas as margens em 2,5. Na primeira página do texto devem constar o nome do livro e o pseudônimo do autor. A produção enviada deverá ter entre 40 e 100 páginas e os textos que estiverem fora da formatação indicada serão automaticamente desclassificados. O original deverá ser enviado via internet, através da ficha de inscrição online, disponível no site do Prêmio. 

Para efetuar sua inscrição online, o participante deverá acessar o site do Prêmio, baixar e preencher o formulário com as informações pedidas e enviar o mesmo juntamente com o texto em anexo para o e-mail poesiagraopara@gmail.com. Após a validação da inscrição será emitido um e-mail de confirmação contendo os dados cadastrais do inscrito. 

Fonte: Portal ORM

Concurso Internacional de Produção de Vídeo: “Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial”

Até 14 de junho de 2013 podem ser feitas as inscrições para o Concurso Internacional de Produção de Vídeo intitulado Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial, supervisionado pela Organização das Cidades do Patrimônio Mundial (OCPM).

O concurso convida jovens entre os 14 e 17 anos e 18 e 21 anos para produzir um vídeo de 5 minutos ou menos, que expresse suas visões sobre a cidade patrimônio mundial em que vivem, e divulgar no YouTube.

Os prêmios serão de 500 dólares e 1.000 dólares e serão entregues por um representante da OCPM nas cidades patrimônio mundial que vencerem a competição. Os vídeos premiados também serão apresentados no 12 º Congresso Mundial da OCPM, que será realizado em Oaxaca, no México, de 19 a 22 de novembro de 2013. Os prefeitos das cidades vencedoras serão homenageados nesta ocasião. Além disso, todos os vídeos vencedores serão transmitidos no site da OCPM, garantindo dessa forma uma grande exposição da cidade patrimônio mundial.

Os termos e condições do concurso e outras informações podem ser acessados pelo o site da OCPM: http://www.ovpm.org/en/my_city_our_world_heritage_international_video_production_competition.

Calendário:

Até 14 de junho de 2013
Registo das cidades patrimônio mundial na competição. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar o formulário de inscrição disponível no site da OCPM.

28 de junho de 2013
Prazo fixado para as cidades participantes a apresentarem o vídeo premiado localmente (de uma ou duas faixas etárias) à OCPM. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar os formulários dos vencedores que está disponível no site da OCPM.

Agosto 2013
Deliberações do júri da OCPM para determinar os dois ganhadores da parte internacional.

Primavera de 2013/Verão de 2014
Atribuição do prémio internacional para os ganhadores dos distintos grupos de idade (14-17 anos e 18-21 anos) em uma cerimônia realizada na prefeitura das cidades patrimônio mundiais vencedoras.

Mais informações
cemond@ovpm.org


Fonte: IPHAN

Oficinas da Fundação Curro Velho iniciam em março

A Fundação Curro Velho informa que as oficinas regulares iniciam no mês de março deste ano. O período de inscrição será realizado de 18 de fevereiro a 01 de março de 2013.

Nos meses de janeiro e fevereiro estamos realizando oficinas voltadas para a preparação do Desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Crias do Curro Velho que está marcado para o dia 02 de fevereiro, com concentração às 8h, na Praça do Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fundação Curro Velho

Brasil é referência mundial no combate à pobreza, mostra estudo

Governo apresenta os dados do desenvolvimento sócioeconômico do País nos últimos 10 anos, consolidados pela primeira vez em um único documento

Foto: Ilkens Souza / Divulgação

Brasília, 07/02/2013 - O Governo divulgou o estudo "Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro", que mostra o País como referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade. Segundo o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), Jorge Chediek, nos últimos dez anos houve o que ele definiu como "ganho triplo": crescimento econômico com justiça social e proteção ao meio ambiente.

O estudo foi realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Pnud.

Conforme os dados apresentados houve geração expressiva de empregos (19, 1 milhões), crescimento da distribuição de renda e elevação da renda média domiciliar (ascensão dos mais pobres) impactando diretamente na economia. Além disso, a universalização da educação e da saúde vem progredindo.

"O país apresentado por Josué de Castro em Geografia da Fome (mostrando que esse era um fenômeno cultural, impossível de ser revertido) hoje é o país da fome zero", afirmou o representante do Pnud, durante a apresentação dos indicadores, em solenidade no Ministério do Planejamento, hoje à tarde.

A titular do Planejamento, ministra Miriam Belchior, afirmou que os indicadores resultam de políticas que vêm sendo implantadas ao longo do tempo. "Hoje isso se amplificou como política pública. As condições foram criadas e agora mais da metade da população brasileira se considera na classe média", destacou a ministra. "A realidade não é mais a mesma. O nosso desafio agora é dar o passo seguinte, as políticas complementares, com o mesmo objetivo, mas que exigem novas ações, completou.

"Fizemos, sim, uma aposta no investimento social", destacou a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também presente à solenidade. "É uma decisão política e que resulta em alteração no modelo de desenvolvimento econômico, na inclusão social da população".

DIAGNÓSTICO

O estudo considerou indicadores sociais (distribuição de renda, condições de trabalho, saúde, educação e acesso a bens e serviços) e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Governo Federal, que permitiram fazer um diagnóstico da mudança da realidade brasileira, entre os anos de 2001 a 2011. É a primeira vez que todos os dados são consolidados em um único documento.

Para consolidar os indicadores, foram utilizadas informações do período de 10 anos – mais longo do que as análises existentes – e também foi incluído o recorte por faixa de renda e por região. A partir dos dados desse levantamento, foi possível perceber importantes conquistas nos últimos dez anos, como:

• Crescimento com redução das desigualdades.
• Elevação da renda do brasileiro.
• Melhoria das condições de trabalho.
• Diminuição da incidência de doenças e da mortalidade infantil e materna.
• Universalização do ensino fundamental e maior frequência escolar.
• Maior acesso à informação e aos bens duráveis e melhores condições de moradia - luz, água e esgoto.

O resultado positivo demonstrado no estudo foi conquistado a partir das ações aplicadas no novo modelo de crescimento com a inclusão social adotado no Brasil.  Programas e políticas públicas como Brasil Sem Miséria, Fies, Prouni, Pronatec, Farmácia Popular, PAC Saneamento, entre outros, estão diretamente ligados a transformação da realidade do país na última década.

MACROECONOMIA

A política macroeconômica é outro destaque. Orientada pela responsabilidade fiscal e pelo regime de metas de inflação, criou as condições para redução da taxa de juros – de patamares superiores a 20% ao ano em 2002 para 7,25% no final de 2012.

Com a importante participação dos bancos públicos, expandiu-se o crédito de 25% para 50% do PIB, beneficiando empresas e famílias. No mesmo período, houve redução da dívida líquida do setor público, de 60% para 35% do PIB. Além disso, houve aprimoramento do perfil da dívida por meio da menor participação de títulos indexados à taxa de juros de curto prazo e ao câmbio.

E, ainda, a soma dos investimentos público e privado cresceu mais que o dobro do PIB nos últimos anos, aumentando a produção e o emprego.

Neste cenário de aceleração do crescimento foi possível garantir cada vez mais recursos para políticas sociais e investimentos públicos, gerando um círculo virtuoso de crescimento com estabilidade e inclusão social.

Veja a íntegra do estudo. (pdf 5,08mb)

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

O contraste da floresta com a metrópole - Ilha do Combu/Belém

Foto: Elielson Silva

Dilma lança programa de agroindustrialização para beneficiar assentamentos

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta da República Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (4), em Arapongas, no Paraná, o Programa Terra Forte, liderado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Incra e Conab. O programa contará com uma carteira de crédito no valor de R$ 300 milhões, não reembolsáveis, para apoiar e promover a verticalização da produção em assentamentos da reforma agrária de todo o país.

Durante o evento, realizado no Projeto de Assentamento Dorcelina Folador foi lançado pelo Incra o edital para apresentação de projetos que queiram se habilitar aos recursos do Terra Forte. Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos, sendo que o BNDES, fará o aporte R$ 150 milhões, a FBB entrará com R$ 20 milhões e os demais parceiros, R$ 130 milhões, dos quais R$ 35 milhões são do Incra.

Na ocasião, a presidenta Dilma inaugurou um laticínio de beneficiamento de leite e derivados, com capacidade de 90 mil litros/dia, financiado pelo fundo social do BNDES, que investiu R$ 8 milhões no empreendimento. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho assumiu o compromisso de trabalhar para multiplicar a experiência de Arapongas em todo o Brasil.

A presidenta Dilma disse estar diante de um grande exemplo de boas práticas agrícola e pecuária. "O Brasil pode ver na Copran (Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa) um projeto de primeira. Essa experiência é referência de que a reforma agrária pode produzir com aumento de renda". Para Dilma, os brasileiros do campo são capazes de agregar valor à sua produção, baseado na cooperação.

Ela se comprometeu a levar o exemplo do P.A. Dorcelina Folador para todo o Brasil e destacou que algumas políticas públicas devem estar associados a ações como a de agroindustrialização, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ela disse ter interesse de manter e ampliar

Dilma Rousseff afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida pode ser utilizado pelas famílias assentadas e lembrou que o governo subsidia cerca de 90% do valor do imóvel.

Combate à pobreza extrema

Dilma Rousseff destacou que o Brasil deu grandes passos em direção ao combate à desigualdade social. Ela citou que entre 2011 e 2012 mais de 19 milhões e 500 mil pessoas saíram da pobreza extrema. “Nós temos o compromisso de reduzir a pobreza extrema, a ponto de chegarmos a superá-la completamente no horizonte mais próximo possível”.

Na avaliação da Presidenta, falta pouco para se chegar a esse patamar. Ela aproveitou o evento para pedir o apoio do MST no sentido de assegurar que todas as famílias que ainda vivem na pobreza extrema sejam cadastradas no Bolsa Família e no Brasil Carinhoso. “Agora, até o mês de março, nós vamos zerar o cadastro. No nosso cadastro não vai ter mais ninguém abaixo da pobreza extrema.

A Presidenta disse que vai apoiar o Terra Forte porque esse é um dos caminhos para o desenvolvimento e destacou que o programa, casado com o acesso à terra, à assistência técnica e integrado às políticas sociais, é caminho para o desenvolvimento.

"A reforma agrária terá resultados melhores se puder mudar os padrões de produção e aqui vi um grande modelo de cooperação, participação cooperação, vi um caminho firme, que dá certo e que nos levará ao país que sonhamos", enfatizou Dilma.

O presidente da FBB, Jorge Alfredo Streitt ressaltou que a ideia da rede de parceiros é tornar o programa de agroindustrialização acessível em todas as regiões do país. "Precisamos romper a lógica de que assentamentos não produz". Ele estimulou as cooperativas e organizações produtivas que estão num nível de organização mais elevado, a também contratarem recursos embolsáveis.

O presidente do Incra, Carlos Guedes enfatizou que o programa Terra Forte chega para atender famílias que já se encontram na rota do desenvolvimento, e é importante instrumento para apoiá-las na necessidade de agregação de valor à sua produção e no aumento da renda dos assentados. O programa se insere na integração de política públicas aos demais programas do governo federal, que o Incra está adotando.

O coordenador estadual do MST, Roberto Baggio contou que a comunidade se desafiou a construir um projeto vencedor e hoje querem demonstrar que com organização, é possível produzir com qualidade.

O ministro Gilberto Carvalho, articulador do apoio do BNDES ao programa de agroindustrialização do P.A. Dorcelina Folador, disse que a festa de Arapongas é a festa da dignidade, pois é uma demonstração concreta de que as pessoas estão rompendo a dependência e são capazes de produzir com qualidade e beneficiar uma grande região com seus produtos.

O governador Beto Richa considera que a agroindústria dos assentados de Arapongas vai motivar a organização de outros assentamentos no processo de verticalização da produção e reiterou que seu governo é parceiro de iniciativas como esta. "Temos apoiado os assentamentos com a presença de técnicos da Emater. O Paraná é o primeiro estado brasileiro a atender a exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional que estabelece a aquisição de pelo menos 30% da produção da agricultura familiar e de assentados para a merenda escolar".

Richa disse que até o final do seu mandato deverá ter construído 10 mil unidades habitacionais no campo e que as 30 patrulhas mecanizadas adquiridas pelo governo do estado, vão readequar cerca de 110 mil km no meio rural.

Conheça o Programa Terra Forte

Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA, em todo o território nacional.

Objetivos específicos:

- Apoiar a elaboração de projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;

- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista;

- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;

- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização;

- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e

- Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.

Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.

Vigência: O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.

Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação e R$ 130 dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).

Governança: Para efetuar a gestão e governança do Programa serão constituídos dois Comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB (Membros Titulares, com poder de decisão), e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.

Escritório de Estudos e Projetos: Para elaborar os projetos de viabilidade econômico-financeira, será criado um Escritório de Estudos e Projetos, a ser conduzido pela UNISOL BRASIL em parceria com o DIEESE, que terá a responsabilidade pela elaboração dos estudos técnicos, com base no Guia Referencial para Análise de Empreendimentos da Econômia Solidária.

Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, será realizada uma Chamada Pública de Projetos, Chamamento Público para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra.

Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa). 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INCRA

Brasil fará inventário minucioso da Floresta Amazônica

O governo brasileiro prepara um inventário minucioso da Amazônia, maior reserva tropical do planeta, com o qual pretende não só fazer um levantamento de suas riquezas, mas também avaliar a qualidade das florestas e das áreas degradadas, informou o Ministério do Meio Ambiente na sexta-feira 25.

O inventário, que será concluído em até quatro anos, inclui as espécies de árvores da Amazônia. O comunicado do ministério diz que isso “nos permitirá ter um panorama amplo de qualidade e as condições do que se conhece como cobertura florestal” e ajudará a “melhorar a implantação de políticas públicas”.

“Vamos conhecer a selva por dentro”, disse o diretor do serviço florestal, Antonio Carlos Hummel. O último inventário florestal do país foi realizado em 1970.

“Saberemos que tipo de florestas temos, sua qualidade, descobriremos espécies, saberemos mais sobre as espécies em extinção”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citada pela estatal Agência Brasil.

Entre agosto de 2011 e julho de 2012, a superfície desmatada da Amazônia foi de 4.656 km2, a menor desde que existem registros oficiais na área, o que supõe uma redução de 27% com relação aos doze meses anteriores.

O Brasil, um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global devido à destruição de suas florestas, se comprometeu em 2009 a reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, quando a destruição da floresta não deve superar os 3.925 km².

Fonte: Revista Carta Capital (28/01/2013)

Saudosismo e decadência - Serra do Navio-AP

Seu João, 65 anos, natural de Abaetetuba-PA, ex-funcionário da Empresa ICOMI - Indústria e Comércio de Minérios S/A por 40 anos. A exploração de manganês em Serra do Navio-AP foi um dos grandes projetos implantados na Amazônia em 1957. Com a decadência da atividade mineral, restaram apenas o saudosismo e a estagnação econômica. 

Foto: Elielson Silva

Estrangeiros têm US$ 60 bilhões em terras no Brasil

Um relatório do Banco Central sobre investimentos no país, nas mãos da presidente Dilma, informa que estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil. A maioria deles é de empresários da China e Oriente Médio. As propriedades adquiridas concentram-se nas regiões Centro-Oeste e Norte. A Agência Brasileira de Inteligência tem informes de que agora os chineses, para driblar eventual desconfiança sobre seus interesses, têm usado argentinos como ‘laranjas’.

Fonte: Jornal do Brasil (21/01/2012)

Nota do Blog:

Realmente o assunto é de alta relevância e indica o interesse de grandes corporações internacionais na aquisição de grandes extensões de terra no Brasil, com três objetivos básicos: 1) Produção de alimentos (Ver matéria da Revista Carta Capital, de dezembro de 2011, sobre as projeções da ONU acerca deste assunto até o ano de 2050. http://migre.me/cVCPj); 2) Produção de biocombustíveis, para suprir a forte demanda por mudanças na matriz energética dos países que ainda dependem de fontes poluentes de energia; 3) Acesso a recursos da biodiversidade, principalmente da Amazônia.

A legislação brasileira que rege a compra de terras por estrangeiros é ultrapassada e remonta ao ano de 1971 (Lei 5.709/71).

Em agosto de 2008, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou o Parecer CGU/AGU nº 01/2008 - RVJ (acesso o link aqui com a íntegra do parecer), que estabeleceu limitações à venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71, compatível com a atual realidade da estrutura fundiária nacional, e esclarece dúvidas quanto à aquisição ou arrendamento de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros. 

Para elaborar o referido parecer, a Advocacia Geral da União (AGU) tomou como base o Princípio da Soberania aplicado à ordem econômica e levou em consideração alterações no contexto social e econômico no Brasil, bem como aspectos como a valorização das commodities agrícolas, a crise mundial de alimentos e o desenvolvimento do biocombustível. 

As principais mudanças advindas com a nova interpretação da Lei 5.709/71 foram as seguintes:

• As compras de terras serão registradas em livros especiais nos cartórios de Imóveis, devendo todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros devem ser comunicados trimestralmente à Corregedoria de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário;
• as empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida. Só poderão ser adquiridos imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados aos seus objetivos de negócio previstos em estatuto. Esses projetos devem ser aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
•  A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25 por cento da superfície do município. 

Este assunto também é tema de intensos debates e tensões no Parlamento Brasileiro. 

Em junho de 2012, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados rejeitou o parecer do Dep. Beto Faro (PT-PA), autor do Projeto de Lei nº 2.289/2007, que objetiva disciplinar a aquisição e o arrendamento de imóvel rural, por pessoas estrangeiras, em todo o território nacional,  regulamenta dispositivos da Constituição Federal de 1988 e revoga a Lei nº 5.709, de 1971.

Sob articulação ferrenha da famosa Bancada Ruralista, a Comissão aprovou o parecer substitutivo apresentado pelo Dep. Marcos Montes (PSD-MG), o qual propõe um novo arranjo jurídico para facilitar a compra de terras por estrangeiros, excluindo as limitações impostas pela legislação atual e pelas proposições do Projeto de Lei do Dep. Beto Faro (PT-PA).

Em afronta aos mais elementares princípios de soberania e governança fundiária do extenso território nacional, os membros da Bancada Ruralista aprovaram um pacote de benesses que, se transformadas em lei, permitirão a livre compra de terras por estrangeiros e a regularização de imóveis adquiridos em desacordo com a legislação atual.

Além de gestões junto ao Governo Federal para evitar a consumação deste retrocesso, é necessária uma ampla mobilização da sociedade acerca do assunto, que é de interesse de todos.

Missão nazista na Amazônia

Pouco se sabe na região, mas nos idos da década de 1930, o nazismo liderado por Hitler patrocinou uma missão "científica" para a Amazônia, intitulada Expedição Alemã do Jari (1935-19387), com o suposto objetivo de realizar um levantamento aerofotogramétrico da bacia do Rio Jari, um dos mais importantes afluentes do Rio Amazonas.

Na realidade, o que os alemães pretendiam era implantar uma "colônia tropical" no atual Estado do Amapá e na Guiana Francesa, com sua ânsia de estender a dominação ariana pelo quatro cantos do planeta.

Recebidos com pompa pelo governo brasileiro, os alemães adentraram a floresta com um arsenal de equipamentos, mantimentos e objetivos sigilosos.

O que certamente não esperavam era que as barreiras naturais da floresta desconhecida jogassem por terra todo o minucioso planejamento da mal-sucedida missão.

Para maiores informações acerca do assunto, recomendamos a leitura do artigo "Nazistas na Amazônia", de autoria de Frederico Fülgraff, publicado em 2009 na Revista Brasileiros (http://www.revistabrasileiros.com.br/2009/04/22/nazistas-na-amazonia)

Também pode ser acessado um vídeo no YouTube, no endereço: http://www.youtube.com/watch?v=DvsHqyhjBlQ&feature=player_embedded, com registros da saga alemã no Rio Jari.

Este apenas é mais um capítulo pouco conhecido sobre a região com a maior biodiversidade do planeta, alvo dos mais variados interesses, ontem e hoje.

Estudo analisa desmatamento em trechos da malha viária do Pará

O modelo de ocupação demográfica amazônico gera, ano após ano, níveis significativos de desmatamento, resultado da abertura de estradas, do crescimento das cidades, da ampliação da pecuária extensiva, exploração madeireira e da agricultura de monoculturas.

Estudo desenvolvido no Museu Goeldi, em Belém, analisa parte da malha viária do estado do Pará que tem, hoje, mais de 60 mil quilômetros de estradas. Foram escolhidas três rodovias, duas federais – a Transamazônica (BR 230) e a Cuiabá-Santarém (BR 163) – e uma estadual – a PA 273 -, que juntas totalizam mais de 3 mil quilômetros de extensão. A coleta de dados foi obtida a partir de informações cartográficas digitais do IBGE e INPE.

Para mensurar os níveis de desmatamento, o bolsista Cezar Augusto Borges, orientado pelo pesquisador da Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia do Museu Goeldi, Leandro Valle Ferreira, desenvolveu o trabalho “”A Conservação da Biodiversidade em Diferentes Tipos de Ordenamento Territorial, Uso e Ocupação nas Rodovias no Estado do Pará”. Segundo o bolsista, o critério para a escolha das três rodovias foi a sua importância histórica na ocupação do estado do Pará e também o uso atual das mesmas no transporte de produtos dentro e fora da região.

Esse estudo determinou que o desflorestamento total em uma área de influência de 50 quilômetros de cada lado é de 30,3%. Esse resultado demonstra que o desflorestamento ao longo das três rodovias analisadas é significativamente maior do que os 19,4% de desflorestamento acumulado para todo estado do Pará até 2008.

Resultados

 A área desflorestada na Amazônia Legal brasileira chegou a 713 mil quilômetros quadrados em 2008, correspondendo a 13,7% em relação à área total e 17,7% sobre a área da Amazônia em floresta. A maior área de desflorestamento concentra-se ao longo do “Arco do Desmatamento, cujos limites se estendem do sudeste do estado do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do estado do Acre ao longo das principais rodovias federais e estaduais.

No Estado do Pará, a cobertura florestal é de 66,1% e o desflorestamento acumulado até 2008 é 19,4% em relação à área total do estado e 21,3% sobre a área do estado em floresta. Contudo, o desflorestamento espacial do Estado não é homogêneo, mas concentrado ao longo das principais rodovias. Cezar Borges explica que os resultados encontrados demonstram de maneira clara a falta de políticas publicas permitiram um desflorestamento significativo ao longo das estradas no Pará”.

O estudo constatou que o desflorestamento total na área de influência de 50 quilômetros de cada lado  nas três estradas no Pará foi de 30,3%, um número significativamente maior do que os 19,4% de desflorestamento acumulados para todo estado do Pará até 2008. Segundo o bolsista, o critério para a escolha das três rodovias foi a sua importância histórica na ocupação do estado do Pará e também o uso atual das mesmas no transporte de produtos dentro e fora da região.

Outro resultado encontrado foi a diminuição do desflorestamento em relação à distância de 50 quilômetros de cada lado das estradas. Segundo Borges, há uma grande proporção de desflorestamento próximo às estradas variando entre 50 % a mais de 80% entre as estradas nos primeiros quilômetros. Mas os números caem consideravelmente, em faixa posterior aos 50 quilômetros.

 Unidades de Conservação

São legalmente instituídas e reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e se dividem entre as de proteção integral e as de uso sustentável. As unidades de proteção integral se prestam ao uso indireto dos seus recursos naturais como a pesquisa científica e o turismo ecológico, enquanto que as de uso sustentável combinam a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais e admitem moradores.

A pesquisa do Museu Goeldi constatou que o desflorestamento foi menor dentro de unidades de conservação e terras indígenas. As evidências apontam que as áreas mais desflorestadas estão próximas às estradas, onde se encontram pólos econômicos – exemplo da cidade de Santarém, localizada na BR-163, que tem na pecuária e na agricultura mecanizada suas principais atividades econômicas. O conceito arco de desmatamento designa ampla faixa do território brasileiro paralela às fronteiras das macrorregiões da norte e centro-oeste, área de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, alvo das frentes pioneiras de ocupação.

Fonte: Lucila Vilar/ Agência Museu Goeldi

Inscrições abertas para o 4º Prêmio Diário Contemporâneo de Fotografia

O Prêmio Diário Contemporâneo de Fotografia realiza em 2013 a sua 4ª edição. O projeto nacional incentiva a cultura, a arte e a linguagem fotográfica em toda a sua diversidade.

Aberto a todos os artistas brasileiros ou residentes no País, o Prêmio é promovido pelo jornal Diário do Pará e conta com o patrocínio da Vale e com as parcerias da Casa das Onze Janelas do Sistema Integrado de Museus/ Secult-PA e o Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA).

São três prêmios no valor de R$ 10.000,00 cada. Os selecionados e premiados participarão da Mostra 4º Prêmio Diário Contemporâneo de Fotografia, na Casa das Onze Janelas, que ocorrerá no período de 26 de março a 26 de maio.

O tema “Homem Cultura Natureza” nesta edição norteará o resultado final da Mostra a partir da ideia de natureza como linguagem e cultura. Além disso, o projeto incentivará a educação e a pesquisa com uma programação de palestras, encontros com artistas, oficinas e atividade educativa com as escolas. O edital com todas as informações estão disponíveis no site do projeto e as inscrições poderão ser feitas até dia 9 de fevereiro.

“Vamos reunir trabalhos em que a ideia de natureza não esteja mais vinculada somente à noção idealizada de que é algo desvinculado da ação do homem e, portanto, ligado à ideia de cultura. A paisagem e o retrato, por exemplo, são construções culturais, forjadas pelo homem e pelo artista. Também é a possibilidade de sempre rever a fotografia não mais como uma representação “natural” da “natureza””, explica Mariano Klautau Filho, curador do Prêmio Diário Contemporâneo de Fotografia.

Além do Prêmio que irá para a obra que melhor alcançar o tema principal, os inscritos irão concorrer também ao “Prêmio Diário Contemporâneo”, para obra fotográfica que melhor apresente relações com outras linguagens e suportes – instalação, vídeo, objeto, performance, ou ainda proponha novas sintaxes na representação fotográfica, e ao “Prêmio Diário do Pará”, que vai para o fotógrafo (a) paraense e/ou residente e atuante no Pará (por pelo menos 03 anos), cuja obra traga a melhor poética e proposta conceitual entre as demais inscritas.

O resultado será exposto na Mostra Diário Contemporâneo de Fotografia, na Casa das Onze Janelas, mas o evento também se estende ao Museu da UFPA, onde além da mostra com obras da artista convidados deste ano, a fotógrafa Walda Marques, que possui uma longa e rica trajetória de atuação.

“O trabalho da Walda é único, especialmente na forma com que ela conduz seus clientes comuns ao universo da ficção, ao retrato, e às fantasias ficcionais que remetem aos estúdios do século XIX e início do Século XX. Isso também é uma forma de pensar a natureza do humano na representação fotográfica. Walda recoloca essas coisas no modo de construir a imagem na arte contemporânea de forma divertida, inusitada e romântica”, diz o curador.

Uma novidade este ano será a Mostra Especial, que ocupará o segundo andar do Museu da UFPA e reunirá obras de outros fotógrafos convidados pelo curador do Prêmio Mariano Klautau e que pretende retratar a atual cena da produção fotográfica paraense.

“Vou convidar artistas que representem a produção atual da cidade e muitos deles podem ser artistas em início ou meio de carreira, e que atuem em campos diversos da imagem fotográfica. Vou abrigar tanto fotógrafos que atuam em áreas do fotojornalismo como também artistas que optam por um trabalho mais conceitual com a fotografia”, finaliza Mariano Filho.

O Prêmio Diário Contemporâneo de Fotografia tem como objetivo contribuir para a ampliação do espaço da produção fotográfica nacional, consolidando o Pará como lugar de reflexão e criação das artes da imagem. As inscrições serão abertas a todo o território nacional, aos artistas brasileiros ou estrangeiros residentes no país. Boa sorte!

Serviço

4º Prêmio Diário contemporâneo de Fotografia. Inscrições abertas até dia 9 de fevereiro. O edital pode ser acessado,a partir desta segunda-feira, 7,  no site http://www.diariocontemporaneo.com.br .  Realização do jornal Diário do Pará, com patrocínio da Vale e apoio institucional da Casa das Onze Janelas do Sistema Integrado de Museus/ Secult-PA e Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA). Informações: Rua Gaspar Viana, 773 – Reduto Belém –PA – ou (91) 31849327/83672468 contato@ diariocontemporaneo.com.br

Extraído do site: http://www.diariocontemporaneo.com.br

Cinema nacional levou 15,6 milhões de espectadores aos cinemas em 2012

Rio de Janeiro – O cinema brasileiro em 2012 teve um desempenho positivo, segundo dados do Informe Anual sobre Filmes e Bilheterias, divulgado hoje (17) pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). Ao todo, 15,6 milhões de espectadores foram aos cinemas para assistir filmes brasileiros em 2012. Dos 83 lançamentos nacionais do ano, cinco superaram a marca de 1 milhão de espectadores. O recordista foi Até Que a Sorte nos Separe, com 3,3 milhões de ingressos vendidos.

A participação de público dos filmes nacionais foi maior no segundo semestre, quando saltou da média de 5,12%, registrados nos primeiros seis meses, para 15,29%, fechando o ano com uma média de 10,62%.  No último trimestre de 2012, os títulos brasileiros chegaram a alcançar 22,17% de participação média.

A expansão do parque exibidor e o aumento do número de salas ocupadas por lançamentos de filmes nacionais são dados que merecem destaque, segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel. “Os filmes brasileiros foram lançados em 63 salas, em média. Em 2011, essa média foi 48 salas. Isso indica uma aposta maior das distribuidoras no cinema nacional”, disse.

O ano de 2012 também registrou números recordes de arrecadação e público para o mercado de cinema em geral no Brasil. A arrecadação das salas de exibição do país cresceu 12,13%, em relação a 2011, atingindo  R$ 1,6 bilhão. O público foi 146,4 milhões de espectadores.

Quanto ao crescimento do mercado exibidor, da ordem de 6,93%, Rangel disse que a expansão se deu em áreas com menor número de cinemas em relação ao Sudeste. “O ritmo desse crescimento foi mais acelerado nas regiões Norte, Nordeste e Sul, chegando a um total de 2.515 salas”, disse.

O informe anual foi elaborado pela Superintendência de Acompanhamento de Mercado da Ancine, com base em dados fornecidos pelas empresas distribuidoras registradas na agência. O relatório completo está disponível no site www.ancine.gov.br .

   
Edição: Fábio Massalli (EBC)