sábado, 4 de maio de 2013

BNDES aprova verba para monitorar a Amazônia em países vizinhos



R$ 23 milhões serão destinados para Brasil transferir tecnologia a 7 países.
Programas do Inpe serão adaptados às realidades locais.


Um projeto de monitoramento do desmatamento da Amazônia em toda a América do Sul deve começar a sair do papel em breve.
Nesta sexta-feira (3), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de R$ 23 milhões, por meio do Fundo Amazônia, para o desenvolvimento e transferência de tecnologia de observação da floresta amazônica aos países que detêm partes da Amazônia e integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Fazem parte do acordo multilateral, além do Brasil, os governos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Seu objetivo é fazer com que essas nações conheçam o ritmo de devastação da floresta, combatam crimes ambientais, a exploração ilegal de madeira, além de reduzir os índices de queimada do bioma. Atualmente, não há dados oficiais disponíveis sobre a situação da cobertura florestal e desmatamento.


O primeiro desembolso dos R$ 23 milhões do Fundo Amazônia deve ocorrer após a assinatura do contrato entre o BNDES e a OTCA, ainda sem data para acontecer. A verba será paga à organização de acordo com a execução do projeto, prevista para ser totalmente implementada em cinco anos.

Tecnologia customizada

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será o responsável por capacitar técnicos dos demais países para utilizarem imagens de satélite e identificar pontos de devastação, que deverão ser combatidos por políticas públicas de fiscalização. Já foram preparados 35 especialistas para operar a nova infraestrutura.

Segundo Cláudio Almeida, pesquisador do Inpe e um dos criadores do Centro Regional da Amazônia (CRA), órgão responsável pela transferência de conhecimento, os países amazônicos vão desenvolver sua própria plataforma a partir do software do Inpe, o TerraAmazon, desenvolvido para programas como o o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que fornece taxas anuais de desmatamento.
Ele explica que são necessárias adaptações na forma de monitoramento devido às diferenças específicas de práticas de desmatamento, além de formações geológicas características.
“É um pacote tecnológico que engloba capacitação e suporte (...). Com a ajuda dos técnicos do Inpe e da OTCA, cada país fará uma customização do software brasileiro. Isso fará com que cada país se torne autossuficiente no monitoramento”, afirma Almeida.
Salas de monitoramento foram instaladas na Bolívia e na Guiana. Em breve, o Peru deve receber a terceira instalação que passará informações ao governo local sobre o bioma. Almeida conta ainda que a OTCA tem plano de centralizar em Brasília o monitoramento da Amazônia e tornar as informações públicas. No entanto, isso ainda deverá ser discutido.
É como se, em 11 anos, “sumisse do mapa” área equivalente a quase seis vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.  Amazônia sob pressão


Um relatório não oficial divulgado no ano passado, apontou que entre 2000 e 2010, a floresta amazônica, distribuída por nove países da América do Sul, perdeu o total de 240 mil km² devido ao desmatamento, o equivalente a uma Grã-Bretanha.

Os números fizeram parte do documento “Amazônia sob pressão”, que reuniu dados coletados por uma associação de organizações não-governamentais.
O relatório mensura ainda possíveis ameaças à floresta, que passa por uma acelerada transformação devido a obras de infraestrutura como hidrelétricas, estradas, além de atividades ilegais como a mineração.
A publicação apontou que o ritmo atual de implantação desses tipos de empreendimentos poderia causar, nos próximos anos, o desaparecimento de até metade da selva amazônica atual, que cobre uma extensão de 7,8 milhões de km², cerca de 12 macrobacias, compartilhadas por 1.497 municípios.
Relatório aponta Brasil como líder em desmatamento

O relatório computou dados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Entre 2000 e 2010, o Brasil foi o principal responsável pela degradação da floresta (80,4%), seguido do Peru (6,2%) e Colômbia (5%). A quantidade é proporcional à área de floresta englobada pelo país (uma participação de 64,3% no território amazônico).

No fim de 2012, o Ministério do Meio Ambiente divulgou que a Amazônia Legal (área que engloba os estados que possuem vegetação amazônica - todos os da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão) registrou o menor índice de desmatamento desde que foram iniciadas as medições, em 1988, pelo Inpe.
De acordo com dados do Prodes, entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve o desmatamento de 4.656 km² de floresta, área equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade São Paulo. O índice foi 27% menor que o total registrado no período entre agosto de 2010 e julho de 2011 (6.418 km²). Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988.
Nota do Blog:
Excelente iniciativa que se soma aos esforços empreendidos pelo Governo Brasileiro no contexto do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que vem obtendo resultados extraordinários na redução das taxas anuais de desmatamento, reduzindo-as ao menor patamar da série histórica.







Foto: Elielson Silva

sexta-feira, 5 de abril de 2013

IPHAN lança edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-IPHAN) lança nesta terça-feira, dia 02, edital para Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração.

Serão selecionados projetos de apoio a manifestações e práticas culturais de grupos de imigração formadores da sociedade brasileira, que contemplem, no mínimo, uma das seguintes atividades: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais.

A intenção é valorizar as referências identitárias de grupos e comunidades provenientes de processos de migrações internacionais para o Brasil, visando contribuir para a promoção de sua sustentabilidade cultural. As ações propostas devem contribuir para a continuidade da existência de bens culturais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais desses grupos, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

Os projetos deverão ser apresentados por Instituições Públicas Estaduais, Municipais ou Privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 02 de abril a 09 de junho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEP SUL, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício Iphan, no horário de 9h às 17h.

Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5431/32/39 ou email: cgsg@iphan.gov.br.


Fonte: IPHAN
 

Dois editais selecionam projetos da agricultura familiar até 30 de abril

Agroindústria

Seguem abertas até 30 de abril as inscrições de dois editais do Governo Federal que prevêem a seleção de projetos da agricultura familiar. Com recursos do Incra, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil (FBB) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos agrícolas.


Terra Forte

O Edital nº 01 do programa Terra Forte, lançado pelo Incra, destina R$ 300 milhões para financiamento de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra. A intenção do edital é atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações, com valor médio de R$ 1,5 milhão por entidade.
 
O primeiro período de inscrição de pré-projetos teve início em 1º de março último e segue aberto até o dia 30 do próximo mês. Neste ano, as cooperativas ainda terão mais uma oportunidade de subscrever seus pré-projetos, no segundo período – que irá de 1º de julho a 31 de agosto de 2013.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a Cooperativa de Produção Agropecuária Dolcimar Luis Brunetto (Cooperdotchi) já está com seu pré-projeto de agroindústria e processamento mínimo de alimentos preparado para inscrição dentro do primeiro prazo. A cooperativa, que comercializa hortifrutigranjeiros, apresentará seu pré-projeto aos seus parceiros no próximo dia 5 de abril, às 14 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Rio Negrinho (SC).

O edital completo do programa Terra Forte está disponível no site do Incra (www.incra.gov.br). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail agroindustria@incra.gov.br ou pelo telefone (61) 3411-7105.


Apoio à agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também lançou edital em parceria com o BNDES, mas para financiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
 
São oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares, sendo que cada entidade poderá obter até R$ 50 mil. As inscrições para a chamada pública ficarão abertas entre os dias 1º e 30 de abril de 2013.

Mais informações no site da Conab (http://www.conab.gov.br/conab/EDITAL_BNDES)

Fonte: ASCOM/INCRA

Dilma Rousseff sanciona Orçamento Geral da União de 2013


Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União. O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo.

A proposta orçamentária, aprovada por deputados e senadores no mês passado, fixou em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos; crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano; taxa básica de juros (Selic) em 7,25%; inflação de 4,91%; e superávit primário, de 3,1% do PIB.

Após demora na aprovação pelo Congresso, a sanção do Orçamento teve um atraso de cerca de uma semana devido a um erro na redação final envolvendo os valores das dotações para capacitação de pessoal. Segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o atraso foi apenas uma questão burocrática, sem relação à votação ou às discussões sobre o Orçamento.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli//Matéria ampliada às 21h59 (04/04/2013)

domingo, 17 de março de 2013

"Soldados da Borracha" acionam a OEA para pedir reparação


Matéria do Caderno Atualidades, página 4, do Jornal Diário do Pará, edição deste domingo (17/03) noticia a saga vivida pelos "Soldados da Borracha", nordestinos recrutados pelo Estado Novo durante a Segunda Guerra Mundial, para adentrar a Amazônia, com o objetivo estratégico de suprir as nações em guerra com a Alemanha, notadamente os Estados Unidos, fornecendo a matéria-prima necessária para as ações militares.

A reativação dos seringais na Amazônia, importando a mão-de-obra dos nordestinos foi motivada pela ocupação dos extensos plantios de seringa da Malásia e de outros países asiáticos por tropas japonesas na época, o que veio a comprometer o estoque de látex no mercado mundial.
Milhares de trabalhadores migraram para a Amazônia e aqui se depararam com toda sorte de problemas, como as doenças endêmicas, a fome, a pobreza e a morte.

Ainda hoje lutando por um reconhecimento digno pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e especialmente aos Estados Unidos, os "Soldados da Borracha" buscam junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma reparação financeira, por meio do pagamento de indenização aos sobreviventes e parentes daqueles que se embrenharam na selva, expostos à toda sorte de males.

A matéria completa pode ser encontrada no site: http://bancadigital.com.br/diariodopara/reader2/Default.aspx


Elielson Silva

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Prêmio de poesia Belém do Grão Pará está com inscrições abertas


Belém quer valorizar seus poetas e artistas na área da literatura por meio do 'Prêmio de Poesia Belém do Grão Pará'. As inscrições de obras estão abertas e podem ser feitas até o dia 12 de março, através do site do evento. O vencedor terá sua obra publicada com tiragem inicial de 1000 exemplares, além de receber um prêmio em dinheiro no valor de R$ 3.000. O resultado e a cerimônia de premiação acontecerão em junho.

O objetivo do Prêmio é estimular e divulgar a produção poética paraense, contribuindo assim para inserir o nome dos autores e do Pará na cena literária contemporânea. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e residirem no Estado.  

Cada concorrente poderá participar com apenas uma obra. O texto inscrito deverá ser inédito e digitado em formato Word, fonte Times New Roman tamanho 12, estilo normal, na cor preta, com espaço entrelinhas duplo e todas as margens em 2,5. Na primeira página do texto devem constar o nome do livro e o pseudônimo do autor. A produção enviada deverá ter entre 40 e 100 páginas e os textos que estiverem fora da formatação indicada serão automaticamente desclassificados. O original deverá ser enviado via internet, através da ficha de inscrição online, disponível no site do Prêmio

Para efetuar sua inscrição online, o participante deverá acessar o site do Prêmio, baixar e preencher o formulário com as informações pedidas e enviar o mesmo juntamente com o texto em anexo para o e-mail poesiagraopara@gmail.com. Após a validação da inscrição será emitido um e-mail de confirmação contendo os dados cadastrais do inscrito. 

Fonte: Portal ORM

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Concurso Internacional de Produção de Vídeo: “Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial”

Até 14 de junho de 2013 podem ser feitas as inscrições para o Concurso Internacional de Produção de Vídeo intitulado Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial, supervisionado pela Organização das Cidades do Patrimônio Mundial (OCPM).

O concurso convida jovens entre os 14 e 17 anos e 18 e 21 anos para produzir um vídeo de 5 minutos ou menos, que expresse suas visões sobre a cidade patrimônio mundial em que vivem, e divulgar no YouTube.

Os prêmios serão de 500 dólares e 1.000 dólares e serão entregues por um representante da OCPM nas cidades patrimônio mundial que vencerem a competição. Os vídeos premiados também serão apresentados no 12 º Congresso Mundial da OCPM, que será realizado em Oaxaca, no México, de 19 a 22 de novembro de 2013. Os prefeitos das cidades vencedoras serão homenageados nesta ocasião. Além disso, todos os vídeos vencedores serão transmitidos no site da OCPM, garantindo dessa forma uma grande exposição da cidade patrimônio mundial.

Os termos e condições do concurso e outras informações podem ser acessados pelo o site da OCPM: http://www.ovpm.org/en/my_city_our_world_heritage_international_video_production_competition.

Calendário:

Até 14 de junho de 2013
Registo das cidades patrimônio mundial na competição. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar o formulário de inscrição disponível no site da OCPM.

28 de junho de 2013
Prazo fixado para as cidades participantes a apresentarem o vídeo premiado localmente (de uma ou duas faixas etárias) à OCPM. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar os formulários dos vencedores que está disponível no site da OCPM.

Agosto 2013
Deliberações do júri da OCPM para determinar os dois ganhadores da parte internacional.

Primavera de 2013/Verão de 2014
Atribuição do prémio internacional para os ganhadores dos distintos grupos de idade (14-17 anos e 18-21 anos) em uma cerimônia realizada na prefeitura das cidades patrimônio mundiais vencedoras.

Mais informações
cemond@ovpm.org


Fonte: IPHAN